PRÁTICAS E ATUALIZAÇÕES DE ROTINAS
TRABALHISTAS
E PREVIDENCIÁRIAS
I. OBJETIVOS
OBJETIVO
GERAL
Apresentar e
discutir as principais rotinas legais na Gestão Trabalhista, no regime da
Consolidação das Leis do Trabalho e Previdenciária.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar as rotinas legais na administração
de pessoal.
Servir como suporte à gestão de pessoas nessas
atribuições de grande importância legal e institucional.
Apresentar os formulários e guias de
recolhimento utilizados na rotina de pessoal.
Fixar, por meio de exercícios, conteúdo e
aquisição de conhecimento, principalmente no que se refere aos cálculos.
II. POPULAÇÃO ALVO
Profissionais
que atuam na área de departamento de pessoal, recursos humanos e que pretendem
atuar nesse mercado de trabalho.
III. CONTEÚDO
01. ROTINAS DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
1.1
Exame médico.
1.2
Documentação necessária para admissão de
pessoal.
1.2.1 Carteira
de trabalho e Previdência Social – CTPS
1.2.2 Cédula
de Identidade
1.2.3 Título
de Eleitor
1.2.4 Certificado
de Reservista
1.2.5 Cadastro
de Pessoa Física (CPF)
1.2.6 Atestado
de Saúde Ocupacional
1.2.7 Fotografias
1.2.8 Certidão
de Casamento
1.2.9 Certidão
de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade
1.2.10
Comprovante de matricula e frequência escolar
(para filhos com idade escolar) são necessários para o pagamento do salário
família
1.2.11
Cartão da Criança para filhos de até cinco
anos (Vacina).
1.2.12
Outros documentos a critério da empresa.
1.3
Documentos a serem preenchidos pela empresa.
1.3.1 Livros,
fichas ou sistema eletrônico.
1.3.2 Carteira
de Trabalho e Previdência Social
1.3.3 Contrato
de Trabalho
1.3.4 Declaração
de Dependentes para fins de Imposto de Renda Pessoa Física – IRF
1.3.5 Ficha
de salário família
1.3.6 Termo
de responsabilidade para concessão do salário família.
1.3.7 Cartão
ou livro de ponto (Manual, mecânico ou eletrônico).
1.3.8 Declaração
e termo de compromisso do vale-transporte.
1.3.9 Cadastramento
no Programa de Integração Social (PIS)
1.3.10
Declaração de benefícios concedidos pela
empresa
1.3.11
Exercícios
02. ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
2.1
Jornada de trabalho
2.2
Trabalho Noturno
2.3
Descanso semanal remunerado
2.4
Período de descanso/alimentação
2.5
Salário maternidade
2.6
Licença paternidade
2.7
Auxílio doença
2.8
Adicional de periculosidade
2.9
Adicional de insalubridade
2.10Acidente
de trabalho
2.11Contribuição
sindical
2.12Férias
2.13Férias
coletivas
2.1413º
Salário
2.15Folha
de pagamento
2.16Encargos
sobre a folha de pagamento
2.17Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
2.18Exercícios
03. ROTINAS DE DESLIGAMENTO DE PESSOAL.
3.1
Rescisão do Contrato de Trabalho
3.2
Aviso prévio
3.3
Cálculo da rescisão contratual
3.4
Indenização
3.5
Homologação da Rescisão do contrato de
trabalho
3.6
Exercícios.
IV. METODOLOGIA
Aulas expositivas dialogadas, participativas,
exercícios.
V. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
Notebook/computador, data show, formulários
utilizados pelo departamento pessoal.
.
VI. FACILITADORES
Prof.
Francisco de Assis Ferreira (Coordenador)
·
Graduação em Pedagogia: Orientação
Educacional.
·
Pós graduação Especialista em Gestão de
Recursos Humanos.
·
Pós graduação Especialista em Marketing
Estratégico.
·
Professor Universitário em cursos de graduação
e pós graduação.
·
Profa.
Maria Aparecida de Castro Silveira (Facilitadora)
·
Graduação em Ciências Contábeis
·
Pós graduação Especialista em Auditoria e
Perícia Contábil
